Notícias

“Muitas vezes nos perguntamos que mundo deixaremos às nossas crianças. Mas, devemos também perguntar: que crianças deixaremos ao mundo?”. Com esse pensamento, o Papa Francisco tenta alertar para a importância da formação educacional, moral e espiritual das crianças e dos adolescentes, pois eles é que estarão no comando do planeta, em um futuro não muito distante.

 

O Judiciário mineiro, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), incentiva e desenvolve projetos voltados para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o estado. Em Barbacena, uma iniciativa do juiz Joaquim Garmonal, da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude, vem financiando, há sete anos, inúmeras ações educacionais e de defesa da população jovem em situação de risco social ou pessoal.

 

Por meio de palestras e visitas a empresas e entidades públicas, o magistrado divulga e explica a possibilidade de as pessoas destinarem 3% do Imposto de Renda devido, que seria recolhido ao Tesouro, para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) de Barbacena e de outros municípios da comarca. Esse fundo, previsto no ECA, existe em nível federal, estadual e municipal. Os recursos do FIA são empregados em programas e projetos voltados para a erradicação do trabalho infantil, a profissionalização de adolescentes, a proteção das crianças vítimas de maus tratos e de exploração sexual, entre outros.

 

Esse trabalho de incentivo para que as pessoas optem pela transferência do percentual do IR para o FIA teve início em 2011, quando a Vara da Infância e da Juventude de Barbacena lançou o programa Pacto pela Infância, com a publicação de uma cartilha contendo a descrição de 26 projetos destinados às crianças da comarca. Entre as iniciativas, ações de combate ao uso de drogas, incentivo à prática de esportes, palestras e seminários em escolas, controle de evasão escolar, encontros com pais e filhos, entre outras.

 

“Ao optar por deixar 3% de seu imposto de renda em sua cidade, mais que uma questão financeira, você estará praticando um gesto de amor”, diz o juiz Gamonal. Segundo o magistrado, esses recursos darão melhores condições de vida para as crianças e os adolescentes, uma vez que será investido na melhoria de escolas e creches e em campanhas de conscientização sobre os direitos dos jovens. Ele destaca ainda mais uma vantagem: “você fica sabendo onde parte de seu imposto de renda está sendo aplicado”.

 

 

 

Qualquer cidadão pode fazer a sua contribuição no momento da elaboração do Imposto de Renda. O programa vai calcular automaticamente quanto a pessoa pode deduzir do seu imposto a pagar. A seguir basta gerar um boleto, realizar o pagamento e guardar o comprovante.

 

O juiz Gamonal faz questão de esclarecer que, embora seja empregado o termo, não se trata de uma doação, mas de transferência de parte do imposto devido para o FIA, pois o contribuinte não irá pagar nenhum valor além daquele já estabelecido pela Receita Federal.